4 pontos problemáticos da declaração de IR

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Fazer a declaração de Imposto de Renda (IR) não é uma tarefa simples. Tanto o contribuinte quanto o contador, desorientados, podem encaminhar a declaração diretamente à malha fina, devido a equívocos, omissões de informações consideradas, entre outros problemas considerados relevantes pela Receita Federal.

Agora, eis que chegamos à questão: quais são esses recorrentes problemas? Vamos conhecer, abaixo, quatro pontos problemáticos da declaração de IR, os quais requerem plena atenção dos contadores em 2019. Acompanhe!

1. Declaração de dependentes

Sem dúvida alguma, a declaração de dependentes é um dos problemas mais comuns no IR. Isso acontece porque muitos contribuintes não compreendem, de fato, quem são os seus dependentes — normalmente, filhos de até 21 anos de idade, cônjuge, irmãos, netos, menor de baixa renda etc.

Contudo, é preciso considerar que não há limite de idade quando o dependente tem deficiência (ou incapacidade) física e mental. Portanto eles devem constar na declaração enquanto deficiente ou incapacitado, mesmo na fase adulta.

Em outros casos, o dependente pode chegar a 24 anos de idade, desde que o jovem ainda esteja cursando ensino superior ou escola técnica de 2º grau e, evidentemente, não sejam independentes financeiramente.

As despesas, bem como rendimentos, direitos, bens e dívidas envolvendo os dependentes de acordo com os critérios acima, se omitidas, são filtradas na malha fina.

2. Inclusão indevida de dependentes

A inclusão indevida de dependentes consiste na declaração de despesas do contribuinte, relacionadas a terceiros não enquadrados como dependentes, mesmo que os valores sejam dedutíveis.

Então, antes de declarar dependentes, é necessário verificar, minuciosamente, as regras que enquadram o indivíduo como dependente. Às vezes, um detalhe aparentemente insignificante pode causar conflitos na declaração.

Por exemplo, filhos de pais divorciados são dependentes de quem detém da guarda judicial. Há, também, critérios voltados a pessoas incapacitadas: sendo o contribuinte seu tutor ou curador, o incapacitado pode ser declarado como dependente.

3. Informar somente rendimentos salariais

Declarar apenas os salários como rendimentos tributáveis é um erro primário cometido por muitos contribuintes. É obrigatório que sejam informados todos os rendimentos recebidos, como aluguéis, rendas extras (um serviço prestado, por exemplo), prêmios, pensões etc.

A ausência dessas informações é um dos principais motivos que levam à malha fina, pois, dependendo da quantia não declarada, fica nítida a discrepância na relação entre recebimentos, despesas e aquisições de bens.

4. Declarar despesas não dedutíveis pela Receita Federal

Se a falta de informações é um dos pontos problemáticos do IR, muitos contribuintes, quase paradoxalmente, erram pelo excesso. Isto é, são declarados valores referentes a despesas não dedutíveis, sobretudo, relacionadas a educação e medicamentos. Exemplos:

  • material escolar;

  • cursos de línguas;

  • pagamento de inscrições em concurso ou vestibular; e

  • medicamentos para uso de terceiros (não dependentes).

A dedução de valores despendidos com educação, por exemplo, é feita em cima de mensalidades escolares, enquanto despesas com saúde, calculadas sobre produtos e serviços para uso próprio ou de dependentes.

Evidentemente, são vastos os detalhes que determinam a inconsistência de uma declaração para o Fisco. Sendo assim, é fundamental que o contador não se baseie apenas nos itens abordados neste artigo, mas procure estudar, profundamente, todos os aspectos envolvidos na declaração de IR.

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1 comentário


  1. Bom dia!
    Sou contador a 40 anos, amo minha profissão, me aposentei agora depois de 50 anos de serviços público federal, ligado direto a contabilidade do serviço público, venho fazendo carne-leão e declarações de imposto de renda, sempre me atualizando com o Leônidas Quaresma, auditor da receita federal, sempre que tenho tempo participo de alguns cursos ministrados no CRC, além de inúmeros cursos feito na STN e CFC, todos ligados a contabilidade pública, gostaria de continuar na contabilidade, por enquanto fazendo cálculos trabalhistas. Abs Ferreira

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