Departamento Pessoal

Licença nojo: o que é e quando ela pode ser aplicada?

Licença nojo: o que é e quando ela pode ser aplicada?

3 minutos Quando um colaborador precisa faltar ao trabalho por razões de luto por falecimento de algum familiar, é possível justificá-las através da licença nojo, a fim de não prejudicá-lo perante à empresa que trabalha.  Saiba o que é e como ela deve ser aplicada no dia a dia de seus funcionários. Continue a leitura! 😉 O que é a licença nojo? A licença nojo ou licença óbito, é um direito aplicado a todo colaborador que precise se ausentar devido ao falecimento de algum Leia mais

Gestante aprendiz tem direito à estabilidade? Confira.

Gestante aprendiz tem direito à estabilidade? Confira.

3 minutos No Brasil, existem leis trabalhistas específicas para cada caso, como por exemplo, no direito ao primeiro emprego do jovem e da gestante aprendiz. É importante conhecer essas particularidades para que todos os colaboradores tenham os seus direitos e deveres garantidos em uma organização. Portanto, devemos saber mais sobre a estabilidade das gestantes aprendizes também. Quem é a gestante aprendiz? É quando uma jovem é contratada em uma empresa mediante o programa de aprendizagem e fica grávida durante esse período. Nesses casos, elas Leia mais

Abandono de Emprego – O que caracteriza e quais os direitos?

Abandono de Emprego – O que caracteriza e quais os direitos?

3 minutos Quando um colaborador falta ao emprego por vários dias consecutivos sem dar uma justificativa plausível, os empregadores e líderes da equipe começam a se questionar sobre o que devem fazer. Assim, a legislação trabalhista caracteriza o abandono de emprego. Saiba mais sobre esse assunto na leitura de hoje. O que é o abandono de emprego? A CLT não considera os motivos pelos quais levaram o colaborador a se afastar de maneira injustificada do trabalho, mas sim, o período em que ele não Leia mais

LGPD nas relações de trabalho – Conheça os impactos

LGPD nas relações de trabalho – Conheça os impactos

4 minutos Elaborada em 2018, apesar do projeto não ter disposição específica neste assunto, a LGPD nas relações de trabalho não são excluídas de seu âmbito de aplicação. Por conta disso, é importante também entender como a lei é aplicada nas rotinas trabalhistas. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um projeto brasileiro que vai no mesmo caminho que as discussões de proteção de dados na Europa, por conta do grande avanço no uso de dispositivos digitais. Mas então, se está Leia mais

Rescisão por fato do príncipe

Rescisão por fato do príncipe

3 minutos Diante do estado de calamidade pública da pandemia do coronavírus, foi levantada a questão da rescisão por fato do príncipe, já que muitos trabalhadores perderam os seus empregos por conta da crise, mas os empregadores não teriam condições de arcar com as indenizações rescisórias desses colaboradores. Saiba mais neste artigo! O que é a rescisão por fato do príncipe? A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou uma Nota Informativa SEI/SEPRT 13.448/2020 com o objetivo de trazer melhor entendimento sobre como funciona Leia mais

Bolsa auxílio educação: o que é e quais são as regras desse benefício de acordo com a CLT?

Bolsa auxílio educação: o que é e quais são as regras desse benefício de acordo com a CLT?

4 minutos Investir na educação e aperfeiçoamento dos colaboradores, é algo que a maioria das empresas já estão fazendo através da bolsa auxílio educação. Apesar de ser muito benéfica para os funcionários, é de necessidade da empresa saber como administrar esses recursos dentro das leis trabalhistas. O que é a bolsa auxílio educação? É uma quantia paga aos empregados para custear as despesas relacionadas à educação formalizada, sendo respaldada na Consolidação das Leis Trabalhistas de acordo com o Artigo 458, parágrafo segundo: ‘’Para os Leia mais

Rotinas de departamento pessoal: Confira tudo o que você precisa saber!

Rotinas de departamento pessoal: Confira tudo o que você precisa saber!

3 minutos As rotinas de departamento pessoal são parte de um setor muito importante na empresa, pois garantem os direitos e deveres dos colaboradores de uma organização. Por isso, os profissionais da área precisam estar engajados com as atividades rotineiras e assim auxiliarem o crescimento da empresa. Continue a leitura deste artigo e saiba tudo! Quais são as rotinas de departamento pessoal de uma empresa? É preciso salientar que o departamento pessoal funciona baseado em prazos, datas de entrega de relatórios e pagamentos de Leia mais

Contratação de profissionais autônomos: como contratar e quais cuidados necessários?

Contratação de profissionais autônomos: como contratar e quais cuidados necessários?

5 minutos A contratação de profissionais autônomos tem sido uma das principais estratégias de empresas tanto para reduzir os custos quanto para melhorar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos, semelhante ao trabalho terceirizado. Ainda assim, muita gente pode ter dúvida quanto ao melhor regime de contratação para determinadas atividades ou até mesmo o que faz uma pessoa ser configurada como autônoma. A contratação destes profissionais tem levantado muitas dúvidas para os empresários, afinal, existe uma maneira certa de fazer isso? Se sim, como? Leia mais

Filiação INSS: Conheça os diferentes tipos de segurados e as contribuições da Previdência Social

Filiação INSS: Conheça os diferentes tipos de segurados e as contribuições da Previdência Social

5 minutos A filiação INSS pode causar algumas dúvidas, principalmente porque muitos não sabem que existem diferenças entre os segurados e contribuintes do INSS, mesmo que estes dois grupos estejam relacionados no âmbito previdenciário. Mas quais são essas diferenças? Primeiramente, devemos entender os termos: contribuinte remete ao sujeito passivo de uma obrigação judiciária, ou seja, aquele que está sujeito ao pagamento de algum tributo. Já o segurado do INSS é a pessoa física que exerce atividade remunerada, independente de ter vínculo empregatício, seja urbano Leia mais

Dúvidas sobre horas extras? Entenda o que está previsto em lei.

Dúvidas sobre horas extras? Entenda o que está previsto em lei.

3 minutos As maiores dúvidas sobre horas extras surgem quando há grande demanda de trabalho na empresa e os colaboradores precisam exceder a jornada de trabalho para realizar as entregas necessárias. Esse é um assunto de interesse direto de contratantes e contratados, visto que afetam custos extras e a produtividade do time. A CLT prevê uma jornada máxima de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Ainda assim, não são raras as necessidades de prolongar o expediente com trabalho adicional. A jornada Leia mais