Departamento Pessoal

Jornada de Trabalho do Empregado Doméstico

Jornada de Trabalho do Empregado Doméstico

A jornada de trabalho do empregado doméstico é um direito garantido, na qual os horários de trabalho devem ser bem definidos, assim como os dias da semana e o tipo de jornada. Isso porque, normalmente, o empregado costumava ultrapassar o limite de jornada permitido, trazendo uma série de problemas para sua saúde. Com isso, a partir da Lei Complementar n° 150/2015, a jornada de trabalho deve ser acordada, respeitando as regras e garantindo o direito do trabalhador. A seguir, vamos esclarecer todas as suas dúvidas Leia mais

Como fica o 13º Salário e as Férias para quem teve Suspensão e/ou Redução Contratual?

Como fica o 13º Salário e as Férias para quem teve Suspensão e/ou Redução Contratual?

A possibilidade de Suspensão e Redução Contratual foram trazidas pela MP n° 1.045/2021, com o objetivo de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores durante a pandemia do Covid-19. Muitos empregadores adotaram tais medidas e diversas dúvidas foram surgindo, inclusive sobre os efeitos dos acordos de redução de jornada e suspensão de contrato sob o 13º salário e as férias.  Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer todas as suas dúvidas. Continue a leitura e confira! Previsão – Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME Assim Leia mais

Férias Coletivas: Regras para Concessão

Férias Coletivas: Regras para Concessão

As férias coletivas normalmente são concedidas em períodos de pouco movimento, como no final ou no começo de um novo ano. A possibilidade de concessão de férias coletivas está determinada no artigo 139 da CLT, na qual podem ser concedidas a todos os empregados da empresa ou de determinados setores dela. A partir da Reforma Trabalhista de 2017, algumas regras específicas devem ser observadas no momento da concessão de férias, o que pode causar muitas dúvidas. E por isso, neste artigo, vamos esclarecer todas as Leia mais

Preciso ser contador para trabalhar com Departamento Pessoal?

Preciso ser contador para trabalhar com Departamento Pessoal?

Muitas pessoas se perguntam se para atuar na área de Departamento Pessoal é necessário ser contador ou ter alguma outra formação específica. Sabemos que o DP é um dos setores mais importantes de uma empresa, pois é responsável pela administração do quadro de funcionários e de tratar de todas as obrigações trabalhistas. Porém, é preciso formação em Ciências Contábeis e ter o CRC ativo para trabalhar com Departamento Pessoal? Para esclarecer essa dúvida, continue a leitura e confira! O que é preciso para atuar com Leia mais

Rotinas do Departamento Pessoal: Confira tudo o que você precisa saber!

Rotinas do Departamento Pessoal: Confira tudo o que você precisa saber!

Leis e normas trabalhistas, atividades periódicas e não periódicas, declarações anuais e eSocial, são apenas algumas das práticas que o profissional de DP precisa dominar. Caso contrário, a falta de prática nos processos mencionados, faz com que as atividades não sejam bem  executadas, podendo causar inúmeros prejuízos para empresa e para os colaboradores. Pensando nisso, você sabe quais são as principais atividades que fazem parte da rotina do profissional de DP? Continue a leitura e confira! Rotinas do Departamento Pessoal O profissional de DP é Leia mais

5 Tipos de Remuneração dos Empregados

5 Tipos de Remuneração dos Empregados

Existem algumas formas de remunerar um profissional pelo trabalho realizado ou serviços prestados. Ao firmar um contrato, empregador e empregado devem estabelecer uma modalidade de remuneração, podendo ser por mês, horas, comissões, dia ou por tarefas, sendo que para cada uma delas existem suas regras e particularidades. Quer saber tudo sobre as principais modalidades de remuneração? Continue a leitura e confira! Tipos de Remuneração Conforme o art. 444 da CLT,  é clara a possibilidade de que as partes interessadas no contrato de trabalho poderão estabelecer Leia mais

13º Salário na Rescisão Contratual

13º Salário na Rescisão Contratual

O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício pago uma vez por ano e que está previsto nas Leis nº 4.090/62 e 4.749/65. Essa gratificação deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira antecipada entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda paga até o dia 20 de dezembro. Para que o colaborador tenha direito a um avo do 13º salário, ele deve trabalhar pelo menos uma fração igual ou superior a 15 dias no mês. Pensando nisso, você Leia mais

13º Salário: Tudo que você precisa saber

13º Salário: Tudo que você precisa saber

A Gratificação Natalina, mais conhecida como 13° salário, é um dinheiro extra muito esperado pelos colaboradores ao final de cada ano, pois ele pode ajudar a quitar  dívidas, fazer investimentos e comprar presentes de Natal. Para que o cálculo seja feito da maneira correta, é preciso que o profissional de Departamento Pessoal fique atento em cada detalhe, para que não ocorram erros no pagamento de cada colaborador. Para esclarecer as dúvidas quanto ao 13º Salário, separamos as informações mais importantes sobre ele. Continue lendo e Leia mais

​​Quais as diferenças entre RAT, FAP e FPAS?

​​Quais as diferenças entre RAT, FAP e FPAS?

Muitos não sabem ou confundem o conceito e objetivo do RAT, FAP e FPAS. Porém, é importante esclarecer que cada um deles possui definições e aplicações distintas. O RAT, FAP e FPAS são índices de contribuições que auxiliam nos custos da Previdência Social e das Contribuições Sociais, sendo devido o pagamento e o enquadramento por parte do empregador de acordo com a atividade econômica preponderante. Para esclarecer todas as dúvidas, preparamos as principais definições sobre o RAT, FAP e FPAS. Continue lendo e confira! O Leia mais

O Guia Completo sobre Férias!

O Guia Completo sobre Férias!

As férias são consideradas um dos direitos trabalhistas previsto na CLT, sendo o período mais esperado por todos os funcionários que aguardam para ter um tempo de descanso. Porém, muitas dúvidas surgem em relação a ela, seja individual ou coletiva. Além disso, a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017), trouxe algumas flexibilizações que acabaram gerando algumas dúvidas. Por isso, separamos para você tudo sobre férias, as suas alterações e o que mudou com a Reforma Trabalhista. Continue lendo Leia mais