Certificado digital: quem precisa utilizá-lo?

Certificado digital: quem precisa utilizá-lo?

Tempo de leitura: 3 minutos

A transformação digital tem influenciado na maneira como são feitas a emissão e transmissão de documentos. Em face disso, o certificado digital é o meio utilizado para validar juridicamente a autenticidade de documentos intangíveis.

Na prática, o certificado digital é a assinatura eletrônica que comprova a identidade da pessoa (física ou jurídica) que realizou a transação / transmissão online. Ao emitir documentos para um cliente, por exemplo, o certificado digital fará com que todo o processo seja autenticado.

Contudo, quem precisa usar certificado digital? Estamos falando de um item obrigatório para o contador? Em que situações ele é obtido? É o que veremos a seguir!

Quem precisa utilizar o certificado digital?

De acordo com a Receita Federal, é “obrigatória a assinatura digital efetivada mediante utilização de certificado digital válido, para apresentação de declarações à RFB, por todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Simples Nacional, das declarações e demonstrativos constantes nas instruções normativas aqui referidas”.

A obrigatoriedade, no entanto, está longe de ser recente; a determinação veio à tona com a Instrução Normativa RFB nº 969, de outubro de 2009. Todavia, a apresentação não é obrigatória para pessoas físicas.

No caso das empresas que necessitam do certificado digital, destaca-se a exigência do documento no processo de emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica).

Quais são os benefícios do certificado digital?

Embora muito se refira à obrigatoriedade do certificado digital, o documento oferece uma série de benefícios — sobretudo no auxílio à desburocratização de processos contábeis, como no eSocial.

Por exemplo, o certificado digital permite que se transfira documentos em sistemas contábeis, como o SPED, tornando a tarefa muito mais ágil, segura e sem papelada. Tudo isso sem perder a validade jurídica.

Aliás, a segurança é um ponto forte da assinatura digital. Isso porque o certificado contém uma chave de criptografia que previne fraudes e garante a privacidade, pois apenas o destinatário com certificado digital pode decodificar um documento.

Vale destacar, também, que os processos feitos em sistema tendem a conter muito menos falhas em relação aos métodos convencionais. O certificado digital, por sua vez, permite que tudo seja feito eletronicamente.

Como obter o seu certificado digital?

A aquisição de certificado digital é feita somente a partir de uma autoridade certificadora habilitada pela Receita Federal. Entre as diversas autoridades, as mais conhecidas são:

  • Acfenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas);
  • Autoridade Certificadora Brasileira de Registros;
  • Certisign;
  • Notarial;
  • Serasa;
  • Serpro (Serviço de Processamento de Dados); e
  • Sincor (Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, de Saúde, de Vida, de Capitalização e Previdência Privada no Estado de São Paulo).

Para ter acesso a todas as autoridades certificadoras espalhadas pelo país, consulte a página de orientações no site oficial da Receita Federal.

Em suma, a obrigatoriedade do uso de certificado digital faz do documento algo imprescindível para profissionais de contabilidade. E quanto a você? Pronto para adquirir o seu certificado?

Para ficar por dentro das novidades que estamos preparando acerca do universo das Ciências Contábeis, siga-nos nas redes sociais!

E-book gratuito com tudo que você precisa dominar para ser um verdadeiro Contador Profissional.

Você gostaria de ter a Prática Contábil?

Dominar as atividades do dia a dia de um contador e atuar na área Fiscal, Contábil e Legal da contabilidade?

Imagine aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Criamos um programa completo que ensina tudo que um contador precisa saber no dia a dia, Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa da Prática Contábil, CLIQUE AQUI e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil

3 Comentários


  1. Excelente trabalho Angélica.
    No momento não estou podendo fazer o curso ” O Contador Profissional “, mas, assim que for possível com certeza estarei fazendo esse curso.


  2. O contador pediu para mandar copiados meus documentos autenticados sendo que pedir para ele fazer alteração de endereço da loja. É necessário estou com receio de entrega em obrigado.


  3. Eita que é bom demais! A gente mal pesquisa e já acha a informação, ainda mais vindo daqui, eu leio até o final sem piscar!!!

Comentários encerrados.