Saber como abrir uma empresa é uma das maiores dúvidas dos empreendedores logo no início da sua jornada. Entender esse processo, que pode ser encarado como complexo, apresenta-se como um desafio para muitos. Por conta disso, decidimos colocá-lo passo a passo, para que você consiga entender de maneira simplificada e, então, tirar os seus sonhos do papel e abrir a sua própria empresa.
Além do MEI, o Microempreendedor Individual, que já tratamos aqui, também temos a modalidade do ME, que é portanto a Micro Empresa, em que você abrirá a sua. Para isso, é necessário uma série de documentos e de capital inicial, mas, principalmente, de planejamento.
Afinal, apesar de a empresa própria ser o sonho de muitos brasileiros, a verdade é que entender como abrir uma empresa não é a parte difícil, mas é essencial que a pessoa esteja pronta para ser um líder, para cuidar de todas as burocracias e, é claro, realizar todo o planejamento que vem a seguir.
Agora, que já está definido que você quer seguir o seu sonho de se tornar empreendedor, vamos entender como abrir uma empresa.
Como abrir uma empresa: principais etapas
Por enquanto, essa é apenas uma dica. Mas é essencial para aqueles que procuram prosperar no seu negócio: encontrar um contador. A verdade é que nós sempre achamos que conseguimos dar conta de tudo, mas muitas vezes precisamos contar com o trabalho de especialistas.
O contador será o seu principal aliado para a organização do seu negócio, sendo uma peça-chave para manter a sua empresa em ordem e dentro da lei. Além disso, ele também pode auxiliá-lo nos passos seguintes sobre como abrir uma empresa.
1. Elaboração do Contrato Social
Se você quer saber como abrir uma empresa, deve entender que o Contrato Social é o primeiro passo para a sua formalização. Basicamente, a sua elaboração irá definir as participações de capital de cada sócio do empreendimento, assim como será feita a definição das atividades e o funcionamento da empresa.
Neste momento, você deve analisar se o nome e o objeto social da empresa encontram-se disponíveis, para que o seu documento seja elaborado para ser reconhecido em cartório e assinado por um advogado.
Dica extra: neste momento, você pode avaliar se tem como abrir uma empresa enquadrando-se no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado, em que você consegue reduzir as alíquotas de tributos, além de simplificar a forma de pagamento junto aos órgãos do Fisco.
2. Registro na junta comercial
É a partir deste registro que o seu negócio passará a existir oficialmente. Apesar de não fornecer autorização para a empresa começar a funcionar, é um passo necessário no processo de legalização dela.
Uma vez que você verificou se não existe outra empresa com o mesmo nome, é o momento de proceder ao arquivamento do contrato social na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Quando você tiver a documentação aprovada pela Junta Comercial, você consegue retirar o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). Apenas após esse processo, portanto, é possível obter o número do CNPJ da sua empresa.
3. Alvará de localização e funcionamento
O alvará de funcionamento é o principal documento obtido no município, a autorização final, permitindo que você abra as portas do seu negócio. Para consegui-lo, você deve comprovar na prefeitura da cidade em que estará a sua empresa que possui todas as condições e documentos exigidos por lei para exercer as atividades.
É importante lembrar que essas condições podem mudar de acordo com o município, o estado e até mesmo o ramo de atividade. O ideal é que antes de dar entrada na Junta Comercial, você faça uma pesquisa para verificar se a atividade empresarial escolhida por você e seus sócios podem ser exercidas naquele local. O seu contador pode te ajudar com isso.
4. Inscrição estadual
Vários estados possuem um convênio com a Receita Federal. Você consegue, através da internet, obter a inscrição estadual junto ao CNPJ da empresa por meio de um cadastro único. Esta inscrição é obrigatória para aqueles que prestam serviços de comunicação e energia, além das empresas dos setores do comércio, indústria e transporte.
Entretanto, é preciso ter atenção: em alguns casos, a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará de funcionamento. A partir disso, você recebe a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
5. Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais
Para conseguir o seu alvará de funcionamento, é essencial que antes você tenha as autorizações dos órgãos de vistoria. Elas variam de acordo com a atividade do seu negócio, localização e o porte da empresa. As inscrições e licenças mais comumente exigidas são:
- Licença ambiental;
- Licença sanitária;
- Vistoria de cumprimento das normas de segurança.
Em alguns ramos, como o de turismo e agricultura, por exemplo, é necessário também obter uma inscrição em órgãos federais. Por conta de todos esses detalhes, ressaltamos a importância em consultar um contador, pois é a pessoa mais qualificada para te fornecer todas essas informações.
Pronto para abrir a sua empresa?
Agora que você já sabe como abrir uma empresa, a sua dúvida deve ser quanto custa todo o processo de abertura. Afinal, como pudemos perceber, são vários passos importantes que devem ser seguidos e, muitos deles envolvem dinheiro.
Além disso, você deve sempre lembrar que para começar uma empresa, é importante ter um capital inicial. Sem ele, não é possível arrumar toda a documentação da maneira desejada e, é claro, organizar a sua empresa física da maneira adequada. Levando sempre em consideração outros pagamentos que às vezes você deve fazer, como o aluguel, conta de água, de energia e os seus funcionários.
Essa foi mais uma série de Procedimentos Passo a Passo para te ajudar a conseguir aquilo que você deseja: seja como abrir uma empresa ou um MEI, o importante é que você encontre neste mundo de possibilidades aquelas que mais te agradam. É não desistir e continuar sempre firme nos seus planos e propósitos. Bons negócios!
