O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes Demonstrações Financeiras que o departamento contábil pode fornecer aos diretores da empresa. Mas, primeiramente, o que são as Demonstrações Financeiras?
As Demonstrações Financeiras são relatórios (inteligíveis) que a equipe de contadores apresenta aos gestores para que eles entendam o panorama.
Entre os relatórios demonstrativos, o Balanço Patrimonial tem o seu destaque. É nele que os gestores analisam as movimentações financeiras efetuadas no período.
Quer aprender como funciona o Balanço Patrimonial e como ele é feito na prática? Os princípios básicos que você precisa aprender se encontram no presente artigo. Confira!
A importância do Balanço Patrimonial
Não há dúvida alguma de que o Balanço Patrimonial, junto de outras Demonstrações Financeiras, é essencial para o planejamento financeiro de qualquer empresa. Por meio deste relatório, por exemplo, é possível levantar a riqueza líquida e mapear a entrada e a saída do dinheiro.
Para entender o quão importantes são as informações do Balanço Patrimonial, pense no papel de um executivo na companhia. Estamos falando de um profissional capacitado para administrar o negócio, mas que não é um especialista em finanças e contabilidade.
Logo, o maior propósito do relatório de Balanço Patrimonial é fornecer as informações que o executivo, embora geralmente não saiba lidar com elas tecnicamente, necessita receber para entender o que aconteceu com a empresa e em que situação financeira ela se encontra.
Em outras palavras, fazer o Balanço Patrimonial significa auxiliar a empresa nas tomadas de decisão. Quando a decisão é inteligente (baseada nos dados e na intuição do gestor), a tendência é que se adquira uma importante vantagem competitiva.
O Balanço Patrimonial é também uma obrigatoriedade
Além de toda a importância e benefícios gerados pelo Balanço Patrimonial, vale enfatizar que este registro contábil é uma das obrigatoriedades para cumprimento das normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como do artigo 1.179 do Código Civil, que diz:
“O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”.
Observação: essas regras se aplicam a todos os tipos de empresa, exceto o Microempreendedor Individual (MEI).
Até aqui falamos bastante em patrimônio, não é mesmo? Todavia, você sabe o que o termo significa em Ciências Contábeis? A seguir, acompanhe uma breve conceituação de patrimônio na área de Contabilidade.
Conceito de “patrimônio” em Contabilidade
O termo patrimônio é aplicado no universo contábil, a princípio, da mesma maneira a que nos referimos a bens que pertencem a uma pessoa ou instituição, incluindo o que ela ainda tem a receber a prazo (direitos).
Contudo, há um diferencial no modo como a Contabilidade aborda o patrimônio: ela contabiliza as obrigações intrínsecas a ele.
Por exemplo, quando o indivíduo adquire um imóvel por meio de financiamento, a dívida vigente faz um contrabalanço aos valores referentes a bens e direitos. Em outras palavras, a contabilidade considera o patrimônio verdadeiro.
A seguir, veremos em mais detalhes as diferenças entre bens, direitos e obrigações envolvidas no patrimônio.
Bens
Assim como os demais elementos do patrimônio, os bens devem ser entendidos de maneira mais ampla do que habitualmente, sobretudo porque o que está em foco são as empresas.
Portanto, entende-se como bens o que a empresa tem à disposição para satisfazer as próprias demandas, sejam eles tangíveis (imóveis, equipamentos, máquinas, veículos etc.), sejam intangíveis (marcas, contratos, patentes de invenção etc.).
Um exemplo didático para entendermos como os bens funcionam na prática: imaginemos que o Supermercado X começou a fazer sucesso a ponto de desbancar grandes players do ramo (redes de hipermercados).
Ao conseguir o seu destaque durante três anos consecutivos, o Supermercado X começa a se expandir por meio de franquias, garantindo que novas unidades sejam lançadas com a mesma qualidade em gestão.
Os resultados satisfatórios resultaram não apenas no crescimento dos lucros e do patrimônio, mas a própria marca vem se consolidando no mercado, superando algumas consideradas top of mind. Percebendo o potencial do supermercado X, uma determinada rede faz oferta para adquirir todo o patrimônio dele.
Logo, para estimar o valor do patrimônio do Supermercado X, é necessário calcular os bens imóveis (as instalações das unidades, galpões etc.), móveis, frotas, produtos, sistemas de software, máquinas, e, evidentemente, a marca que foi construída.
Percebeu como falar em bens requer uma visão mais aprofundada da questão? Agora, vejamos o que significam os direitos.
Direitos
Também conhecido como Direito a Receber, o direito significa o poder de exigir algo, o que na Contabilidade entende-se como valores, contas e títulos a receber. São, basicamente, diversas coisas que o detentor do patrimônio ainda não recebeu, mas que terá de receber dentro de prazos estipulados.
No caso do Supermercado X, esses direitos podem ter se acumulado de diversas fontes, tais como: pagamentos a prazo, ações a receber, duplicatas a receber de vendas realizadas via cartão de crédito, parcelas referentes a bens vendidos, aluguéis a receber, acordos formalizados na Justiça, entre outras.
Isso significa que o Supermercado X tem mais do que bens a calcular antes de aceitar o que a concorrência ofereceu ou elaborar contraproposta; há uma série de Direitos a Receber que devem ser contabilizados.
Obrigações
Não há como estimar o valor de um patrimônio sem que as dívidas sejam levadas em conta. Essas dívidas com terceiros são conhecidas na Contabilidade como obrigações exigíveis, as quais têm data de vencimento ou prazo para reclamação.
Em situações similares à do Supermercado X, há outras obrigações exigíveis recorrentes: as dívidas com fornecedores. Isto é, estabelecimentos que adquirem mercadorias em condições especiais de pagamento (geralmente a prazo).
Não há como deixar de fora, também, as obrigações referentes a consumo de:
- energia elétrica e água;
- serviços de telefonia;
- provedor de Internet;
- licenciamento da frota;
- impostos;
- encargos sociais etc.
A partir do resultado da soma de todos os bens, direitos e obrigações da empresa, é possível calcular o Patrimônio Líquido que ela detém.
Patrimônio Líquido
Como o próprio nome já diz, o Patrimônio Líquido diz respeito ao valor real do patrimônio, ou seja, considerando tudo o que a pessoa ou empresa tem como bens, direitos e, principalmente, obrigações.
Quando enxergamos como patrimônio somente o que está diante de nós (edifícios gigantescos, quantidade de funcionários, máquinas etc.), podemos ser pegos de surpresa ao saber que a companhia está à beira da falência — pois as obrigações superam os bens e direitos.
Outro exemplo típico é representado por famílias que vivem em condições de luxo, sendo que tanto os veículos importados quanto a mansão, o helicóptero e outros itens valem X reais e a obrigação, o dobro de X. Ou seja, mesmo vendendo todos os bens a preço de mercado, não há como cobrir totalmente as obrigações.
Nesse sentido, o Patrimônio Líquido é usado para levantar a riqueza líquida de uma empresa ou indivíduo, de modo que as obrigações sejam subtraídas do acúmulo de bens e direitos.
Por exemplo, se uma empresa revendedora de móveis tem R$ 1,5 milhão em bens e R$ 300 mil em direitos, mas as obrigações beiram R$ 950 mil, isso significa que o Patrimônio Líquido é de aproximadamente R$ 850 mil.
Contudo, de acordo com Iudícibus & Marion (2008), o crescimento do Patrimônio Líquido ocorre tanto com novos investimentos dos proprietários quanto, também, com o retorno sobre investimento (Return on Investment ROI).
Isso acontece porque o lucro resultante da atividade operacional da empresa, o qual a parte líquida pertence aos investidores, costuma ser parcialmente reinvestido. A reaplicação do dinheiro resulta em retenção de capital acumulado, gerando novas obrigações.
Muito simples, não é mesmo? Agora que já sabemos o que são bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido, vejamos como é elaborado um Balanço Patrimonial.
Elementos da estrutura de um Balanço Patrimonial
Conceitualmente, o Balanço Patrimonial tem este nome em função de sua estrutura. O termo “balanço” se refere ao equilíbrio entre Ativo e Passivo, enquanto o “patrimonial” vem de Patrimônio Global, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações da empresa.
Segundo Marion (2009), o Balanço Patrimonial é dividido em duas colunas: Ativo (à esquerda) e Passivo (à direita), sendo que esta última costuma ser acompanhada do Patrimônio Líquido. Evidentemente, esta não é uma regra.
Em suma, o Ativo e o Passivo são elementos que compõem a estrutura do relatório do Balanço Patrimonial e estão ligados aos conceitos de bens, direitos e obrigações explicados no tópico anterior.
Vejamos, abaixo, o que significam esses termos na Contabilidade e o que representam.
Ativo
O Ativo é a conjunção de bens e direitos de uma empresa, isto é, elementos benéficos que agregam riqueza ao negócio. A razão do nome “Ativo” é a sua conotação positiva de algo que agrega valor, trabalho e riquezas.
Em geral, os bens são representados como Estoque (bens de propriedade da empresa).
Entendemos como Estoque os itens que são da empresa por direito, como, por exemplo, os veículos utilizados pelos funcionários, instalações prediais, terrenos, máquinas etc.
Mas o que acontece quando um Estoque da empresa é adquirido por meio de leasing (prática peculiar de financiamento)? Ele ainda é considerado um Ativo porque a empresa tem total propriedade e controle sobre o item.
Já que mencionamos a palavra “financiamento”, vale destacar que, assim como o leasing, os títulos a receber (direitos) também são considerados Ativos. Afinal são valores que pertencem à empresa — mesmo que ainda não tenham entrado no Caixa.
Passivo
Você se lembra das obrigações exigíveis, certo? Pois então, os débitos em aberto com terceiros e que têm data de vencimento representam o que chamamos de Passivo.
Por que do termo “Passivo”? Como o Ativo transmite o que há de positivo e produtivo. Já o Passivo simboliza o que há de negativo, como dívidas e obrigações. Ou seja, elementos que não geram enriquecimento.
Sendo assim, todas as dívidas que a empresa tem com outras pessoas (físicas ou jurídicas), como funcionários, fornecedores e governo. Ou seja, essas obrigações são colocadas no Balanço Patrimonial como Passivos.
Patrimônio Líquido
Embora o Patrimônio Líquido tenha sido explorado no tópico anterior, quando falamos de Balanço Patrimonial (não meramente patrimônio) há diferenças na maneira como a contabilidade aborda o termo.
No caso, o Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial se refere ao capital social. Isto é, ao dinheiro investido pelos proprietários do negócio para fornecer os meios necessários para ele começar a funcionar.
Compreende-se, portanto, que a empresa já nasce com uma dívida a pagar. A diferença é que, por lei, os proprietários não têm direito a exigir o pagamento enquanto ela continuar na ativa. Isso faz do Patrimônio Líquido uma obrigação não exigível, diferentemente do Passivo.
Para calcular o valor de Patrimônio Líquido, basta subtrair do Ativo o Passivo Exigível. O resultado será a dívida que a empresa tem com os investidores.
Requisitos para fazer o Balanço Patrimonial de uma empresa
Para elaborar o Balanço Patrimonial da empresa, é necessário incluir no relatório os seguintes elementos:
- Cabeçalho: é o primeiro elemento do relatório. Nele devem constar a denominação da empresa, o Balanço Patrimonial e a data de fechamento do balanço.;
- Corpo: trata-se do corpo do balanço, o qual é composto pelas colunas Ativo, à esquerda, e Passivo, à direita;
- Colunas comparativas: é necessário que as demonstrações vigentes sejam colocadas junto aos resultados do exercício anterior para fins de comparação. Na prática, coloca-se as colunas “Exercício Atual” e “Exercício Anterior”.; e
- Redução de dígitos: está prevista na Lei das Sociedades por Ações e é aplicada para simplificar a apresentação de números. Assim, em vez de registrar números como $731.299.105,71 pode-se inserir apenas $731.299.
Sabendo a estrutura e os requisitos para criar um relatório completo de Balanço Patrimonial, você pode começar a se aprofundar no assunto e, com isso, dominar uma das principais atribuições de um contador. Ficou com dúvidas? Não hesite em comentar, abaixo.
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