A contratação de profissionais autônomos tem sido uma das principais estratégias de empresas tanto para reduzir os custos quanto para melhorar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos, semelhante ao trabalho terceirizado.
Ainda assim, muita gente pode ter dúvida quanto ao melhor regime de contratação para determinadas atividades ou até mesmo o que faz uma pessoa ser configurada como autônoma. A contratação destes profissionais tem levantado muitas dúvidas para os empresários, afinal, existe uma maneira certa de fazer isso? Se sim, como?
Preparamos um conteúdo para explicar como funciona essa contratação, quais são as burocracias e, principalmente, os direitos e deveres de ambas as partes. Afinal, a principal forma de evitar complicações legais é sabendo tudo sobre o assunto. Confira agora mesmo!
Como funciona a contratação de profissionais autônomos?
Primeiro de tudo, você sabe o que é um profissional autônomo?
Diferente de ter a carteira assinada, o autônomo presta algum serviço para a empresa sem ter nenhum vínculo empregatício.
É importante salientar que nem todo mundo que trabalha sem carteira assinada pode ser considerado autônomo. É o caso do MEI, que presta serviço para uma empresa através do CNPJ e não precisa ter registro em carteira. Ainda assim, este pode possuir vínculo empregatício a partir do contrato.
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Uma vez que não são contratados, eles fazem o seu próprio horário – e, no final, não recebem um salário, mas sim o valor acordado previamente pelo serviço. Por essas características, a contratação de profissionais autônomos costumam ser pontuais.
O que podemos entender é que a contratação de profissionais autônomos pode trazer diferentes benefícios para a sua empresa. Como veremos a seguir nos prós e contras.
Prós e contras da contratação de autônomos
Como ao tomar qualquer decisão em nossa empresa, a contratação de profissionais autônomos também deve ser encarada com os seus prós e contras.
Primeiramente, veja os principais benefícios na contratação de profissionais autônomos:
- Redução de gastos: ao contratar um profissional autônomo para algumas atividades, é possível cortar gastos em sua empresa. Neste caso, não será necessário pagar todos os encargos da contratação de um funcionário com carteira assinada, embora os encargos do INSS sejam obrigatórios;
- Serviços pontuais: como já sinalizamos, a contratação de profissionais autônomos normalmente é feita para realizar serviços pontuais, ou seja, uma necessidade que a sua empresa tem naquele momento, normalmente algo esporádico;
- Atender às necessidades de acordo com a demanda: muitas vezes, você até pode ter um funcionário contratado para alguma função específica, mas se a demanda for maior do que ele consegue realizar, você pode contratar um autônomo para suprir essa demanda mais alta, sem prejudicar o funcionário e conseguindo entregar todas as tarefas;
- Qualidade no serviço entregue: uma vez que você vai contratar alguém para algo específico, é possível encontrar um profissional autônomo que seja especializado na área, garantindo um trabalho bem feito.
Deu para perceber como a contratação de profissionais autônomos parece ser algo muito positivo para as empresas, né? Quais seriam então os contras dessa relação?
- Como você encontra estes profissionais: um profissional especialista no que você precisa é ótimo, mas também é necessário tomar cuidado com aqueles que não conseguem entregar exatamente o que você precisa. Por essas questões, a elaboração de um contrato acaba sendo de extrema importância;
- Especialistas costumam cobrar mais pelos serviços: afinal, são especializados e isso requer anos de experiência e estudos. Por isso, por mais que contratar um profissional autônomo especialista na área seja o essencial, é necessário entender que eles normalmente cobram mais caro por isso.
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Cuidados necessários
Considerando, portanto, os prós e contras da contratação de profissionais autônomos, o que você deve saber para contratar um e quais são os cuidados necessários?
Para que a contratação desse profissional esteja dentro da legalidade, é importante evitar qualquer semelhança com a caracterização de um funcionário contratado. Por isso, atente-se a estes quatro detalhes:
- Pessoalidade;
- Habitualidade;
- Subordinação hierárquica;
- Pagamento do serviço prestado.
Além desses pontos, também é importante lembrar das questões legais ao contratar um profissional autônomo. E quais são elas? Uma vez que a escolha em relação ao profissional esteja feita, você deve verificar se ele está cadastrado na prefeitura do município e se tem o Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM), informações que você consegue através do número do INSS.
Então, é o momento de formalizar essa contratação com as principais questões relacionadas à prestação do serviço: descrição do trabalho a ser desenvolvido, prazos, valor a ser pago e quanto será pago, multas por descumprimento e dados sobre recolhimento de tributos. Uma vez que o trabalho foi feito e já pago, você então pode recolher os encargos devidos pela contratação.
A contratação de profissionais autônomos não é tão difícil quanto você imaginava e pode trazer muitos benefícios para a empresa!
