Curva de Laffer: o que é e como funciona

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O interesse por economia aumentou muito nos últimos anos e, por conta disso, conceitos e teorias econômicas tornaram-se mais difundidas. Apesar disso, algumas delas são mais complicadas de entender, principalmente por não haver comprovação empírica. Este é o caso, por exemplo, da curva de Laffer.

Desenvolvida pelo economista Arthur Laffer, o seu cálculo não é tão simples quanto pode parecer à primeira vista, dependendo de inúmeras variáveis. Por conta disso, muitos consideram uma aplicação mais conceitual do que prática.

Para muitos, a curva de Laffer parece não fazer sentido, principalmente quando passamos pelo seu conceito rapidamente. Por isso, vamos entender um pouco mais sobre o que diz a sua teoria e como funciona a sua aplicabilidade.

O que é a curva de Laffer?

A curva de Laffer é uma teoria econômica que fala a respeito da arrecadação do governo sobre os impostos. O que pode gerar dúvida para muitos é que, não necessariamente, essa relação é diretamente proporcional.

Ou seja, o mais comum seria pensar que, quanto maior a taxação sobre as empresas, maior seria a arrecadação do governo, certo? Não necessariamente. A teoria da curva de Laffer diz que existe um ponto máximo nesta equação, em que o aumento da tributação resultaria em uma menor arrecadação.

Isso se deve tanto pelo aumento da sonegação de impostos, como também por um desestímulo que ocorreria, afinal, as empresas acabariam produzindo menos por conta da inibição das forças de oferta e demanda na economia.

Para simplificar, então, pensemos no seguinte: se a taxa de impostos for de 0%, ou seja, nenhum tributo seria cobrado e, por conta disso, o Estado não receberia nada. Entretanto, se a tributação for de 100%, ainda assim, o governo não arrecadaria nada, já que o contribuinte daria tudo o que ganha para o Imposto de Renda, sem incentivo para continuar produzindo.

Qual é o seu ponto de equilíbrio?

Sendo assim, o que a curva de Laffer determina é que existe um ponto de equilíbrio em que o Estado consegue uma arrecadação máxima de tributações. O grande desafio, entretanto, é definir este ponto. Essa conta depende de inúmeras variantes e funciona de diferentes maneiras para cada setor.

Por conta disso, muitos consideram a curva de Laffer como uma aplicação mais conceitual do que prática, já que é muito difícil formular alguma política tributária a partir dela. Entretanto, alguns economistas a utilizam como uma tentativa de diminuir a tributação, uma vez que serve como argumento teórico para usar caso o governo queira aumentar os impostos.

Além disso, ainda podemos encontrar dois pontos em relação a esta discussão. Enquanto economistas com viés mais liberal defendem que a redução tributária é uma maneira de aumentar a atividade econômica e, por conta disso, aumentar a arrecadação, outros se preocupam em encontrar este ponto de equilíbrio, com o objetivo de uma grande participação estatal na economia.

Com tudo isso, podemos perceber como a curva de Laffer é uma questão complexa, não apenas pelo seu conceito ou teoria, mas principalmente pela sua aplicabilidade.

Curva de Laffer no Brasil

Muitos utilizam a curva de Laffer para exemplificar a economia brasileira, uma vez que os tributos cobrados são cada vez maiores, com novos impostos sendo criados todos os anos. Apesar dos dados serem inconclusivos a respeito do ponto de equilíbrio, muitos concordam que a tributação brasileira está muito acima deste ponto, o que acaba levando para um menor valor arrecadado pelo governo.

A porcentagem de impostos que são recolhidos relacionados à produção do país é medida pela carga tributária, que no Brasil é estimada entre 33% e 36%. Ou seja, cerca de um terço de tudo o que é vendido vai para o governo. 

O que ocorre, entretanto, como a própria teoria da curva de Laffer sugere, é que há atualmente uma grande quantidade de impostos que não são pagos corretamente, por meio de sonegação fiscal.

Sendo assim, alguns economistas calculam que o ponto de equilíbrio da curva de Laffer estaria entre os 25% a 30%, o que sugere a necessidade de uma reforma tributária. Entretanto, o Brasil é um país que possui uma alta taxação sobre o consumo, enquanto uma baixa alíquota sobre a renda e patrimônio, quando comparado a outros países.

Desta maneira, muitos economistas defendem não a redução tributária, mas o seu remanejamento. Com isso, seria possível diminuir a taxação em cima do consumo, o que poderia ser positivo tanto para as empresas quanto para o consumidor final, aumentando os impostos sobre renda e patrimônio, levando para uma maior justiça social e fiscal.

 

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