Os exames ocupacionais são procedimentos obrigatórios, feitos em diferentes etapas do vínculo empregatício a fim de acompanhar o estado de saúde dos trabalhadores.
Neste artigo, vamos entender os tipos de exames ocupacionais, sua importância e o papel do departamento pessoal.
O Que São Exames Ocupacionais?
Os exames ocupacionais são avaliações médicas que têm o objetivo de verificar se o colaborador está apto para desempenhar suas funções de maneira segura, além de ajudar a identificar condições que possam colocar em risco a saúde do próprio trabalhador ou até mesmo de outros colaboradores.
Eles são obrigatórios em diversas situações, conforme a Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Assim, as empresas têm a obrigação de realizá-los e o departamento pessoal é o responsável por gerenciar este processo.
Tipos de Exames Ocupacionais
1. Exame Admissional
O exame admissional, realizado antes do colaborador iniciar suas atividades na empresa, verifica se o candidato possui condições físicas e psicológicas para exercer sua função. Este exame é importante para evitar que o colaborador comece a trabalhar em condições que possam agravar problemas de saúde preexistentes.
2. Exame Periódico
O exame periódico é realizado em intervalos regulares, com o objetivo de monitorar a saúde do colaborador ao longo do tempo. A periodicidade varia conforme o tipo de atividade exercida, seguindo geralmente os seguintes intervalos:
- Uma vez por ano: empregados expostos aos riscos contidos no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR ou empregados com doenças crônicas.
- A cada dois anos: demais empregados (independentemente da idade).
- De acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV da NR 7: empregados expostos a condições hiperbáricas (trabalhos sob ar comprimido, trabalhos submersos, entre outros)
Esse acompanhamento é fundamental para prevenir o desenvolvimento de doenças relacionadas ao trabalho.
3. Exame de Retorno ao Trabalho
Este exame é feito quando o colaborador retorna ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente superior a 30 dias. O objetivo é avaliar se ele está apto para retomar suas atividades sem riscos à saúde. Este exame é essencial para assegurar que o trabalhador esteja totalmente recuperado.
4. Exame de Mudança de Risco Ocupacional
O exame de mudança de risco ocupacional, antes chamado de “exame de mudança de função”, é realizado quando um colaborador é transferido para uma função com exposições ou exigências diferentes. Esse exame garante que ele esteja preparado fisicamente e psicologicamente para a nova função, considerando os novos riscos ocupacionais.
5. Exame Demissional
O exame demissional é realizado em até 10 dias contados do momento da rescisão do contrato de trabalho. Ele verifica o estado de saúde do colaborador na saída da empresa e tem o objetivo de identificar possíveis doenças ou lesões adquiridas no ambiente de trabalho. Este exame é essencial para proteger tanto o colaborador quanto a empresa de possíveis questionamentos futuros.
A Importância dos Exames Ocupacionais
A realização dos exames ocupacionais é uma prática que protege a saúde dos colaboradores e previne doenças ocupacionais. Além disso, esses exames são fundamentais para:
- Reduzir acidentes de trabalho: Acompanhando a saúde dos colaboradores, é possível identificar condições que podem vir a representar riscos.
- Cumprir a legislação: O cumprimento da NR 7 é obrigatório para todas as empresas. Assim, a não realização de exames ocupacionais pode resultar em multas e processos trabalhistas.
- Evitar custos extras: Identificar problemas de saúde antecipadamente ajuda a evitar afastamentos prolongados e custos com tratamentos.
- Promover o bem-estar: Quando a empresa cuida da saúde dos colaboradores, ela contribui para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, reduzindo o turnover e aumentando a produtividade.
Como o Departamento Pessoal Deve Agir?
Algumas práticas que podem ajudar no controle dos exames são:
- Organizar um cronograma: Manter um calendário de exames para cada colaborador ajuda a garantir que todos estejam em dia com os exames obrigatórios.
- Documentar os exames realizados: Guardar registros dos exames é importante para comprovar que a empresa está cumprindo a legislação.
- Escolher uma clínica confiável: Firmar parceria com clínicas ocupacionais que tenham experiência em medicina do trabalho garante a qualidade das avaliações.
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