As faltas injustificadas são motivo de preocupação para empresas e profissionais de departamento pessoal, já que podem prejudicar a produtividade, gerar impacto nos pagamentos e até comprometer o clima organizacional.
Neste artigo, vamos entender o que são faltas injustificadas, quais são suas consequências e as principais regras para lidar com elas de forma eficaz.
O que São Faltas Injustificadas?
Faltas injustificadas ocorrem quando um colaborador se ausenta do trabalho sem apresentar uma justificativa válida ou qualquer documento que comprove o motivo. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), algumas situações são consideradas justificadas, como doenças, acidentes ou falecimento de familiares, mas qualquer ausência fora das condições estabelecidas pela legislação é classificada como injustificada.
Consequências das Faltas Injustificadas
- Desconto no Salário: Segundo a legislação, as faltas injustificadas podem resultar em desconto no salário proporcional ao dia de ausência.
- Perda do Descanso Semanal Remunerado (DSR): Ao faltar sem justificativa, o colaborador perde o direito ao pagamento do descanso semanal.
- Impacto no 13º Salário e Férias: As faltas sem justificativa podem reduzir o valor do 13º salário e influenciar no cálculo das férias, caso ultrapassem determinados limites.
- Possível Advertência ou Demissão: Em casos recorrentes de faltas injustificadas, o colaborador pode receber advertências e até mesmo ser demitido por justa causa.
Além de afetar o colaborador, ausências sem justificativa também podem:
- Desmotivar a Equipe: Colaboradores que trabalham ao lado de quem falta sem justificativa podem se sentir sobrecarregados e desmotivados.
- Gerar Atrasos nas Entregas: Dependendo da função do colaborador, o trabalho em equipe pode ser prejudicado, resultando em atrasos nas entregas e não atingimento de metas.
- Aumentar a Rotatividade: Um ambiente permissivo a faltas injustificadas pode ser prejudicial ao clima organizacional, resultando em alta rotatividade.
Procedimentos para o Departamento Pessoal
O departamento pessoal deve seguir alguns procedimentos básicos para lidar com as faltas injustificadas de maneira adequada e conforme a legislação. São eles:
1. Documentação das Faltas
Esses registros devem incluir as datas e as justificativas (quando houver), além de anexar qualquer comunicação feita pelo colaborador. Manter esse histórico atualizado facilita o controle de frequências e evita problemas futuros.
2. Notificação ao Colaborador
É importante notificar o colaborador de suas faltas, seja por escrito, por e-mail ou até pessoalmente, com o objetivo de esclarecer as implicações da ausência sem justificativa.
3. Aplicação das Sanções Disciplinares
Normalmente, a empresa começa com uma advertência verbal, seguida de uma advertência escrita, e, em casos extremos, a suspensão ou demissão por justa causa. É fundamental que essas sanções estejam alinhadas à política interna da empresa e sejam aplicadas de forma consistente.
4. Esclarecimento dos Direitos e Deveres
É importante esclarecer desde o início quais são os direitos e deveres do colaborador em relação à frequência e às faltas, seja durante a integração do colaborador, no manual de conduta ou até mesmo em comunicações periódicas do RH.
Como Prevenir Faltas Injustificadas?
A prevenção de faltas sem justificativa começa com uma boa comunicação e uma política clara. Algumas práticas que podem ajudar incluem:
- Reforço da Comunicação: Esclarecer as regras de frequência, as consequências das faltas injustificadas e os canais de comunicação disponíveis para justificativas.
- Incentivos à Pontualidade e Frequência: Premiar a assiduidade e a pontualidade é uma maneira de incentivar os colaboradores a manterem uma frequência regular.
- Programa de Apoio ao Colaborador: Em alguns casos, as faltas injustificadas podem ser reflexo de problemas pessoais. Ter um programa de apoio ao colaborador, com acesso a orientações psicológicas, pode ajudar.
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