Lucros e dividendos: o que são e como são tributados?

Quando se trata de investimentos, uma das principais dúvidas que surgem são as questões relacionadas aos lucros e dividendos. Você sabe o que cada um desses termos significa e como eles podem impactar as ações de uma empresa?

Basicamente, os dividendos são proventos, ou seja, parte do lucro de uma empresa que é distribuído entre todos os seus acionistas. Atualmente, podemos contar com diferentes tipos de ganhos, como: dividendos, juros sobre capital próprio, bonificação, entre outros.

Com isso, podemos perceber que os lucros e dividendos são exatamente o que muitos acionistas buscam em uma empresa, mas é importante entender suas diferenças e como essa questão funciona dentro de cada contexto.

Diferença de lucros e dividendos

Lucro, como sabemos, é o montante em dinheiro resultante das operações de uma companhia após a dedução de todos os custos. Se esse valor é positivo, então a empresa é lucrativa.

Já o dividendo é a parte do lucro destinada aos acionistas. Os valores relacionados ao lucro de uma empresa podem ser encontrados nos relatórios que são disponibilizados aos investidores, uma vez que este é um dos poucos fatores determinantes para que o pagamento do dividendo aconteça. Afinal, se a companhia não lucrar, seus acionistas não terão o que receber.

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Outra questão importante em relação aos lucros e dividendos é que o lucro é sempre da empresa, ou seja, da pessoa jurídica. Enquanto isso, o dividendo é do acionista, portanto, de uma pessoa física ou jurídica que tem um percentual da empresa através de ações.

Mesmo que as pessoas confundam dividendo com lucro, o lucro é sempre destinado aos sócios. O montante a ser recebido é estabelecido por meio de contrato social da empresa. Também devemos tomar cuidado com o pró-labore, que é como um salário fixo do sócio. Seja qual for o lucro apurado, o sócio exerce uma função administrativa na empresa.

Por que saber de tudo isso é importante? Vamos para a próxima parte!

Como funciona a tributação?

Até o ano de 1995, a tributação de lucros e dividendos costumava incidir sobre as pessoas jurídicas e seus acionistas, com o percentual do Imposto de Renda para as pessoas físicas de 15%. Entretanto, isso mudou com a implementação da Lei 9.249/95, quando a tributação passou a recair apenas sobre as empresas.

Essa mudança teve um grande fundamento: evitar que o imposto fosse pago duas vezes sobre o valor (conhecido como bitributação), já que o Imposto de Renda era cobrado tanto para as empresas quanto para os acionistas em cima do mesmo lucro.

Com isso, havia uma maior possibilidade de sonegação, uma vez que a fiscalização dos impostos é mais rigorosa sobre as pessoas jurídicas pelo fato do montante arrecadado ser muito maior. Ainda assim, devemos entender que essa retirada da tributação ocorreu apenas sobre os dividendos (e não sobre as demais formas de distribuição de rendimentos), a partir do ano de 1996.

Foi fácil entender o que são lucros e dividendos e como eles são tributados? Essa é uma questão importante, principalmente aos responsáveis da contabilidade de empresas de Sociedade Anônima ou até mesmo para quem quer ter uma fonte de renda através de ações.

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