O que é malha fina?

Todos os anos muitas pessoas acabam caindo na malha fina, devido ao preenchimento incorreto de alguma informação ou até mesmo omissão da mesma.

Quando isso acontece, é preciso fazer a correção e solucionar o problema o quanto antes para evitar penalidades que podem prejudicar o contribuinte, podendo ser indiciado por crime tributário.

Quer saber o que é a malha fina e o que fazer quando isso acontece? Então, continue lendo e confira.

O que é cair na malha fina?

Cair na malha fina acontece quando a declaração do Imposto de Renda dos contribuintes fica retida pela Receita Federal, porque foi identificado algum tipo de incompatibilidade nos dados quando eles são cruzados pelo Fisco.

Essas incompatibilidades podem ser algum erro, valor incorreto, rendimento omitido, informações cadastrais erradas.

Isso também pode acontecer quando a Receita Federal considera necessário realizar uma análise de suposta fraude por parte do contribuinte.

A maioria das pessoas só descobre que caiu na malha fina quando não recebe a restituição do imposto referente ao ano da declaração ou quando seu CPF fica irregular. 

Por isso, é importante verificar o que aconteceu no portal da Receita Federal na internet, no e-CAC, para monitorar sua situação antes mesmo do prazo da restituição. 

Dessa forma, o contribuinte saberá se a sua declaração foi processada ou se caiu na malha fina.

Vamos explicar como fazer o procedimento a seguir!

Como verificar se você caiu na malha fina?

Como mencionado anteriormente, para saber se você caiu na malha fina é preciso:

  • Acessar o portal e-CAC.
  • Fazer o login utilizando o código de acesso único ou a senha cadastrada.
  • Procurar a aba “Meu Imposto de Renda”.
  • Achar a opção “Extrato do Processamento da DIRPF”.
  • Clicar em “Processamento”.
  • Clicar em “Pendências de Malha”.

Após isso, as pendências vão aparecer em formato de lista e você saberá se está ou não na malha fina.

Se não constar nada, está tudo certo, ou seja, processada. Se a declaração ficar retida, porém estiver correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso apresentar todos eles para a Receita Federal.

Porém, se estiver com alguma pendência é só verificar e fazer o procedimento solicitado para a correção, que muitas vezes pode ser alguma informação que não foi preenchida ou está incorreta.

Quais as consequências de cair na malha fina?

Com o passar dos anos, a Receita Federal sofisticou o cruzamento de informações entre bancos de dados e as contas prestadas pelos contribuintes. Por isso, o contribuinte ou contador deve ter cuidado no preenchimento do IRPF.

Quando um contribuinte cai na malha fina, além de não receber a restituição, caso ele não solucione o problema o mais rápido possível, ainda pode pagar multas, que são calculadas com base no imposto devido somado a uma multa de 75% do valor total e juros.

Veja a seguir o que mais pode ocorrer com quem cai na malha fina:

  • multas e penalidades;
  • ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal;
  • ser impedido de assumir cargos públicos;
  • estar impedido de tirar e de atualizar passaporte;
  • não pode fazer empréstimos ou financiamento;
  • não pode abrir conta em banco.

Como sair da malha fina?

Para sair da malha fina, você precisa solucionar o problema, verificando o que é necessário para isso.

Se necessário, preencha uma declaração de retificação do Imposto de Renda, apresentando ao Fisco todos os documentos que comprovem que está tudo certo e, assim, fazendo as correções necessárias.

Isso pode ser feito pelo mesmo programa utilizado para enviar a primeira declaração de Imposto de Renda.

Se houver imposto devido, a Receita cobra uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do IR devido, além dos juros de mora de acordo com a variação da taxa Selic.

Caso o contribuinte não tenha feito o pagamento de impostos, é preciso fazer o pagamento dos mesmos, porque somente a retificação não vai solucionar o problema.

Após a retificação da declaração ou pagamento dos impostos, é só aguardar ser excluído da malha fina. A análise da restituição pode ser de no máximo 5 anos, contados a partir da data de entrega da declaração corrigida. 

Percebeu a importância de preencher a declaração de Imposto de Renda de maneira correta e evitar cair na malha fina?

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