Profissional Liberal, Prestador de Serviços e Autônomo: Quais as Diferenças?

Profissional Liberal, Prestador de Serviços e Autônomo: Quais as Diferenças?

Já se perguntou como atua um Profissional Liberal? Quais as regras para identificar um Prestador de Serviços? E o profissional autônomo, como funciona esse modelo de trabalho?

Se você chegou até aqui achando que essas três categorias representam “a mesma coisa”, está super enganado. E acredite, é muito mais comum do que você imagina fazer essa confusão. 

Muitas pessoas e até mesmo algumas empresas iniciantes confundem essas modalidades de trabalho, mesmo quando a única relação entre elas é a forma de trabalho de maneira flexível e independente. 

Para que você, profissional de DP, saia desse conteúdo dominando as três modalidades, confira a seguir as características individuais de cada um.

Profissional Liberal

O Profissional Liberal é descrito como um profissional que exerce suas atividades de acordo com uma legislação própria.

Desse modo, a atuação de um contador, por exemplo, é regulamentada pelo Decreto n° 9.295/46 e fiscalizada pelo Conselho Federal de Contabilidade. 

Para ser um Profissional Liberal é necessário uma formação técnica específica, como um curso técnico ou graduação (devidamente concluída), regulamentada e amplamente fiscalizada por alguma entidade de classe, ordem ou Conselho como OAB, CREA, CRM, MTB, CRC.

Lembrando que o Profissional Liberal não tem nenhuma obrigação de se tornar uma pessoa jurídica e obter um CNPJ, podendo atuar no mercado com ou sem vínculo empregatício. 

Além disso, é importante frisar que atuando como empregador pessoa física, o Profissional Liberal deve ser  registrado no CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física), por meio de um número sequencial vinculado ao seu próprio CPF, acrescido por um número de identificação com a atividade econômica exercida. 

Exemplos de Profissionais Liberais :

Advogados, Arquitetos, Administradores, Contadores, Engenheiros, Economistas, Jornalistas, Médicos, Dentistas, Nutricionistas, entre muitos outros. 

Prestador de Serviços 

Um Prestador de Serviços é um profissional (pessoa física ou jurídica – PJ) que presta algum tipo de serviço para uma empresa, sem vínculo empregatício, em troca de remuneração financeira.

Em outras palavras, o prestador de serviço vende a sua mão de obra física ou intelectual, por tempo determinado, para execução das atividades acordadas. 

A prestação de serviços também pode ocorrer de forma autônoma ou eventual (freelancer), mediante emissão de nota fiscal para o recebimento do valor ajustado pelo serviço executado.

Além disso, é comum que haja um Contrato de Trabalho entre o Tomador de Serviço (empresa) e o Prestador de Serviços (profissional), com todas as obrigações e responsabilidades entre as partes.

Exemplos de Prestadores de Serviços

Técnicos em serviços de informática; Redatores, Consultores, Fotógrafos, Editor de imagens/vídeos, Organizador de eventos, entre outros. 

Profissional Autônomo 

O Profissional Autônomo pode ser definido como uma pessoa física que presta serviços a outra pessoa física ou jurídica, sem estabelecer vínculo empregatício, ou seja, por conta própria.

Dessa forma, o autônomo pode atuar em diversos segmentos e se dedica a uma atividade de maneira independente, sem precisar de formação acadêmica ou técnica na área nem registro em órgão de classe.

Além disso, o trabalho autônomo para ter garantias e poder receber através de RPA (recibo de pagamento autônomo) deve ser registrado nas prefeituras 

Em outras palavras, o Profissional Autônomo é aquele que atua sem vínculo empregatício e que assume todos os riscos pela execução do serviço. 

Exemplos de profissionais Autônomos: 

Pintores, Eletricistas, Encanadores, Pedreiros, Vendedores, Chaveiros, entre outros. 

Agora que você já sabe as principais diferenças entre um Profissional Liberal, Prestador de Serviços e Autônomo, que tal compreender a área do Departamento Pessoal de forma mais ampla?

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