Regime de teletrabalho durante e após a pandemia do coronavírus

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A pandemia do coronavírus criou um colapso em todas as fases da sociedade: na saúde, na economia, na tecnologia e no comércio. E motivou a necessidade de se criar um regime de teletrabalho entre as empresas urgentemente.

Agora, as pessoas devem se adaptar a um novo mundo, bem como uma forma de trabalho que minimize os impactos causados pela pandemia e o desemprego, como a do trabalho remoto, ou teletrabalho.

O que é o regime de teletrabalho?

O trabalho de home office já era realidade na rotina de uma minoria de pessoas, por uma simples questão de escolha e/ou compatibilidade de conseguirem produzir em suas casas.

Antes da Medida Provisória de número 927/2020, o regime de teletrabalho era reconhecido pelas leis trabalhistas somente se previsto em contrato individual de trabalho. 

Com a necessidade de isolamento social motivada pela pandemia do coronavírus, artigo quarto da Medida Provisória de número 927/2020 foi instaurado para que, durante o estado de calamidade pública o empregador poderia alterar o regime de trabalho presencial de seus colaboradores para teletrabalho independente de acordos individuais ou coletivos.

Após o término da vigência da MP, volta a valer o que já era previsto na CLT “A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado” – Art. 75-C da CLT

Ou seja, o empregador deverá fazer a alteração no contrato individual de trabalho e deverá especificar as atividades que serão realizadas pelo trabalhador. 

O regime de teletrabalho durante a pandemia

Basicamente, as empresas mantêm o contrato de trabalho de seus colaboradores normalmente, porém, têm a opção de determinar que boa parte dos funcionários, principalmente os que pertencem ao grupo de risco, trabalhem de casa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadra-se no grupo de risco principalmente:

  • Idosos com mais de 65 anos
  • Indivíduos que tenham histórico de doenças pulmonares
  • Pessoas que tenham diabetes, AIDS ou hipertensão
  • Pacientes que estão em tratamento ou após o tratamento de câncer

Os colaboradores que fazem parte do grupo de risco ou que forem determinados a trabalhar no estilo home office, devem ter essa recomendação por escrito do RH da empresa onde trabalham, para que as instruções referentes às suas funções sejam passadas.

Essas instruções compreendem ao colaborador principalmente:

  • Ele deve ter um computador e acesso à internet;
  • Conseguir trabalhar de forma remota, isto é, sem a necessidade de supervisão contínua;
  • Ter disciplina para cumprir todas as tarefas concernentes ao trabalho;
  • Enviar relatórios de produtividade ao seu empregador de maneira periódica ou quando for solicitado;

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Ao mesmo tempo em que os colaboradores serão protegidos da exposição e da aglomeração inerentes ao trabalho presencial, os empregadores também estarão ganhando, pois, os custos com deslocamento de funcionários, energia, água e outros gastos serão reduzidos, otimizando os recursos da empresa.

Tendências do pós-pandemia

Engana-se quem pensa que ao final da pandemia tudo voltará ao normal na mesma rotina de antes. Devido às grandes mudanças e adaptações que empresas e pessoas tiveram que passar, o momento é propício para se aperfeiçoar profissionalmente e psicologicamente para viver no novo mundo.

Trabalho remoto

O trabalho remoto ou teletrabalho é uma tendência que ganhou força como alternativa para driblar o estado de calamidade pública e promete ser incorporada por muitas empresas no pós-pandemia.

Além de ter se mostrado bastante viável economicamente para as empresas, oferece diversos benefícios e maior qualidade de vida aos trabalhadores.

Educação à distância

Com a modalidade de estudo à distância disponível, não existem mais desculpas para não fazer uma graduação, pós-graduação e outras especializações, pois o mundo exige cada vez mais conhecimento e prática.

Sustentabilidade

A conscientização sobre o meio ambiente, bem como os recursos naturais tende a aumentar, pois pede-se urgência na mudança da mentalidade das pessoas e nos hábitos de consumo, para que o mundo seja capaz ter seus danos regenerados daqui para frente.

Consciência de responsabilidade social

A necessidade de repensar as formas de produção e consumo, bem como a busca incessante das empresas pelo lucro.

Também é um momento de debater as pautas sociais, a inclusão da diversidade no mercado de trabalho, o acesso à educação e a distribuição de renda.

Tecnologia

A era digital trouxe profundas transformações nas nossas formas de viver e está cada vez mais difícil não se adaptar às novas necessidades. Desta forma, daqui pra frente ela estará cada vez mais presentes nos nossos trabalhos e cada vez mais acessível a toda população.

Assim, ela fará ainda mais parte da vida das pessoas, facilitando a rotina diária pessoal, profissional e em sociedade.

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A tendência é que as consequências da crise do coronavírus ainda durem por mais dois anos, de acordo com especialistas em economia do país. E por isso mesmo, há grandes chances dessas mudanças temporárias serem incorporadas definitivamente. 

Com isso, é cada dia mais importante estar antenado na sua área de trabalho e fazer constantes cursos de aperfeiçoamento e especializações.

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