O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é responsável por implementar medidas preventivas com o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores e reduzir os riscos ocupacionais.
Previsto na Norma Regulamentadora NR-4 do Ministério do Trabalho, o SESMT é composto por um conjunto de profissionais especializados em saúde e segurança do trabalho.
Quem compõe o SESMT?
Os profissionais que podem compor a equipe são:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho: Planeja e coordena ações para reduzir riscos no ambiente laboral.
- Técnico de Segurança do Trabalho: Realiza inspeções e orienta os funcionários sobre boas práticas de segurança.
- Médico do Trabalho: Avalia e monitora a saúde dos trabalhadores.
- Enfermeiro do Trabalho: Dá suporte em questões de saúde e participa de campanhas preventivas.
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: Oferece apoio no atendimento básico de saúde.
Qual o papel do setor nas empresas?
O SESMT atua de forma preventiva, buscando evitar acidentes e doenças ocupacionais. Entre suas principais funções, destacam-se:
- Análise de riscos: Identificar possíveis perigos no ambiente de trabalho e sugerir melhorias.
- Treinamento de colaboradores: Capacitar os funcionários sobre segurança no trabalho e uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs).
- Elaboração de programas de segurança: Criar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
- Monitoramento da saúde: Acompanhar a saúde dos trabalhadores por meio de exames admissionais, periódicos e demissionais.
- Apoio em emergências: Estar preparado para atuar em situações de urgência, como acidentes graves.
- Investigação de acidentes: Descobrir as causas e evitar reincidências.
- Inspeções regulares: Avaliar as condições dos equipamentos e locais de trabalho.
Quais empresas precisam do SESMT?
Nem todas as empresas são obrigadas a formar um SESMT. A exigência depende de dois fatores:
- Número de empregados.
- Grau de risco da atividade econômica, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
As empresas devem consultar a NR-4 para verificar a obrigatoriedade. Empresas com maior número de funcionários e maior grau de risco devem constituir equipes maiores e mais completas.
Por exemplo, indústrias classificadas com grau de risco 4, como a construção civil, geralmente precisam de um SESMT robusto. Já empresas de escritórios administrativos podem ter exigências menores, dependendo do número de trabalhadores.
Quando a formação de um SESMT interno não é obrigatória, é possível contratar empresas especializadas para prestar os serviços.
Qual é a importância do SESMT?
Além de cumprir as obrigações legais, o SESMT:
- Reduz custos com acidentes e afastamentos;
- Aumenta a produtividade dos colaboradores;
- Melhora o clima organizacional;
- Fortalece a imagem da empresa perante o mercado e seus funcionários.
O que acontece se a empresa não tiver SESMT?
Empresas obrigadas e que não cumprem a norma podem enfrentar multas e processos trabalhistas. Além disso, a ausência desse setor pode expor os funcionários a riscos graves e prejudicar a operação do negócio.
Gostou do conteúdo? Continue acompanhando o blog Viver de Contabilidade para mais dicas e informações essenciais para o seu dia a dia no departamento pessoal!
