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Cuidador de Idoso: Como contratar de acordo com a Legislação?

Cuidador de Idoso: Como contratar de acordo com a Legislação?

Devido ao crescimento da expectativa de vida dos brasileiros, vem aumentando a busca pelos cuidadores de idosos, que são os profissionais com especialização em cuidados com as pessoas idosas. Com isso, a profissão de cuidador de idoso, que antes não era muito conhecida, vem ganhando destaque e necessitando de um maior foco do direito do trabalho. Para esclarecer todas as suas dúvidas, separamos as principais informações sobre a contratação do cuidador de idoso. Continue a leitura e confira! Cuidador de Idoso O cuidador de idoso Leia mais

Salário-Maternidade para Empregada Doméstica

Salário-Maternidade para Empregada Doméstica

É direito das trabalhadoras urbanas e rurais a licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias. O salário-maternidade passou a ser devido à segurada da Previdência Social, nos casos de parto, natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Nesse sentido, a licença-maternidade se estende também à empregada doméstica, com duração de 120 dias e sem prejuízo do emprego e do salário. Entretanto, sempre surgem dúvidas referente à concessão deste benefício. Para esclarecer todas elas, Leia mais

​​Empregado Tarefeiro – Noções Gerais

​​Empregado Tarefeiro – Noções Gerais

Dentre as possibilidades de pagamento de salário, empregador e empregado podem acordar outras periodicidades para pagamento, como por tarefa realizada. Assim, surge a figura do empregado tarefeiro, que é remunerado de acordo com o número de tarefas concluídas, sendo o valor estipulado entre as partes no contrato de trabalho. Quer conhecer as particularidades do empregado que trabalha por tarefa e o que ele tem de direito? Continue a leitura e confira! Jornada de Trabalho do Empregado Tarefeiro O tarefeiro é considerado um empregado e faz Leia mais

Empregado Diarista – Noções Gerais

Empregado Diarista – Noções Gerais

Dentre as possibilidades de pagamento de salário, empregador e empregado podem acordar outras periodicidades para pagamento, como por salário/dia. Assim, surge a figura do empregado diarista, que havendo vínculo empregatício, recebe sua remuneração por dia trabalhado entre outros direitos. Quer conhecer as particularidades do empregado diarista e o que ele tem de direito? Continue a leitura  e confira! Jornada de Trabalho do Empregado Diarista Como mencionado, o empregado diarista é o trabalhador que recebe sua remuneração por dia de trabalho. Logo, não há qualquer peculiaridade Leia mais

Portaria nº 1.382/2021: O que muda para MEIs e   Autônomos com a nova regra do INSS?

Portaria nº 1.382/2021: O que muda para MEIs e Autônomos com a nova regra do INSS?

A Portaria nº 1.382/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de novembro de 2021, dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, detalhando as restrições estabelecidas pela Reforma da Previdência Social.  Ou seja, ela muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por MEIs e Autônomos, podendo afetar trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadram nas regras de transição da Reforma Leia mais

Férias Coletivas: Regras para Concessão

Férias Coletivas: Regras para Concessão

As férias coletivas normalmente são concedidas em períodos de pouco movimento, como no final ou no começo de um novo ano. A possibilidade de concessão de férias coletivas está determinada no artigo 139 da CLT, na qual podem ser concedidas a todos os empregados da empresa ou de determinados setores dela. A partir da Reforma Trabalhista de 2017, algumas regras específicas devem ser observadas no momento da concessão de férias, o que pode causar muitas dúvidas. E por isso, neste artigo, vamos esclarecer todas as Leia mais

Rotinas do Departamento Pessoal: Confira tudo o que você precisa saber!

Rotinas do Departamento Pessoal: Confira tudo o que você precisa saber!

Leis e normas trabalhistas, atividades periódicas e não periódicas, declarações anuais e eSocial, são apenas algumas das práticas que o profissional de DP precisa dominar. Caso contrário, a falta de prática nos processos mencionados, faz com que as atividades não sejam bem  executadas, podendo causar inúmeros prejuízos para empresa e para os colaboradores. Pensando nisso, você sabe quais são as principais atividades que fazem parte da rotina do profissional de DP? Continue a leitura e confira! Rotinas do Departamento Pessoal O profissional de DP é Leia mais

5 Tipos de Remuneração dos Empregados

5 Tipos de Remuneração dos Empregados

Existem algumas formas de remunerar um profissional pelo trabalho realizado ou serviços prestados. Ao firmar um contrato, empregador e empregado devem estabelecer uma modalidade de remuneração, podendo ser por mês, horas, comissões, dia ou por tarefas, sendo que para cada uma delas existem suas regras e particularidades. Quer saber tudo sobre as principais modalidades de remuneração? Continue a leitura e confira! Tipos de Remuneração Conforme o art. 444 da CLT,  é clara a possibilidade de que as partes interessadas no contrato de trabalho poderão estabelecer Leia mais

13º Salário na Rescisão Contratual

13º Salário na Rescisão Contratual

O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício pago uma vez por ano e que está previsto nas Leis nº 4.090/62 e 4.749/65. Essa gratificação deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira antecipada entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda paga até o dia 20 de dezembro. Para que o colaborador tenha direito a um avo do 13º salário, ele deve trabalhar pelo menos uma fração igual ou superior a 15 dias no mês. Pensando nisso, você Leia mais

13º Salário: Tudo que você precisa saber

13º Salário: Tudo que você precisa saber

A Gratificação Natalina, mais conhecida como 13° salário, é um dinheiro extra muito esperado pelos colaboradores ao final de cada ano, pois ele pode ajudar a quitar  dívidas, fazer investimentos e comprar presentes de Natal. Para que o cálculo seja feito da maneira correta, é preciso que o profissional de Departamento Pessoal fique atento em cada detalhe, para que não ocorram erros no pagamento de cada colaborador. Para esclarecer as dúvidas quanto ao 13º Salário, separamos as informações mais importantes sobre ele. Continue lendo e Leia mais